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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.529 de 25 de Novembro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTOS PROVISORIOS/DEFINITIVOS DO SERVICO DO CONVENIO PMSP X FIPECAFI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 15 de 25 de Novembro de 1998

RIGOROSA FISCALIZACAO QUANTO EXPOSICAO DE FAIXAS, PLACAS, BANNERS E CARTAZES NA AVENIDA PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 149 de 25 de Novembro de 1998

ALTERA A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT, DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 13 de 25 de Novembro de 1998

INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.729 de 24 de Novembro de 1998

REVOGA A OI 15/97 E REVIGORA A P 64/97 - DELEGACAO COMPETENCIA PARA CHEFE DE GABINETE, ATA PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 89 de 20 de Novembro de 1998

AUTORIZA REGIME DE PLANTAO 12 X 36 H. AOS INTEGRANTES DO "SISTEMA DE PLANTAO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS EMERGENCIAS AMBIENTAIS" (TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 731 de 21 de Novembro de 1998

DISPOE S/AUTORIZACAO CONCEDIDA A COHAB P/EMISSAO,DURANTE PRAZO DETERMINADO,BOLETOS PRESTACAO MENSAL,EXCLUSIVAMENTE P/MUTUARIOS E/OU OCUPANTES SET.2901/2902 CJ.HABIT.ADVENTISTAS,VALOR DIFERENCIADO EM RELACAO VALOR NOMINAL PRESTACAO DECORRENTE CLAUSULA CONTRATUAL/DE ACORDOS PACTUADOS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 133/99(1203,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 730 de 21 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CIDADE DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO. 1868/98(0912,P.140)-COMISSOES REUNIDAS DE JUSTICA;POLITICA URBANA;TRANSITO E DE FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(181298,P.34)-RETIFICACAO PARECER CJTO.1868/98-COMISSOES REUNIDAS (FALTOU ADMINISTRACAO PUBLICA)-(DOM091298,P.40)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 729 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI NORMAS SOBRE A DESTINACAO DOS APARTAMENTOS DA COHAB, LOCALIZADOS NO TERREO PARA UTILIZACAO DE MORADIA DOS DEFICIENTES FISICOS, IDOSOS E APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 262/99(010800,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010800,P.53 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 169/00(0108,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 252/00(0108,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 898/00(0108,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 728 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI NORMAS SOBRE A DESTINACAO DOS APARTAMENTOS DO CINGAPURA, LOCALIZADOS NO TERREO PARA UTILIZACAO DE MORADIA DOS DEFICIENTES FISICOS, IDOSOS E APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 328/99(0108,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010800,P.52 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 213/00(0108,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 251/00(0108,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 897/00(0108,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO