CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 311 - 320 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 727 de 21 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS ALERTANDOSOBRE O PERIGO AO MERGULHAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 130400,P.62-RETIFICACAO PARECER 271/00-DOM 290300,P.54)
    • PARECER 271/00(2903,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1148/99(290300,P.54)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 529/99(290300,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1949/98(290300,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 726 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI PROGRAMA DE CONFECCAO DE OCULOS E APARELHOS AUDITIVOS PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1173/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 415/99(0906,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1711/99(1412,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 725 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE EXAME CLINICO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 473/99(1506,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 724 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENCAO E COMBATE A INSETOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 723 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI AS EQUIPES DE PUERICULTURA NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 161/99(1603,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 722 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI O "PROJETO AGUA LIMPA" PARA A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1252/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 721 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI NORMAS DE MANUTENCAO DAS EDIFICACOES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 690/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 720 de 21 de Novembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO BAIRRO JARDIM SAO LUIZ. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 545/00(3005,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 56/00(3005,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1672/99(300500,P.77)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1108/99(300500,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300500,P.77)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 719 de 21 de Novembro de 1998

INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NAS CRECHES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 375/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 37.712 de 20 de Novembro de 1998

Permite a instalação, a título precário, de equipamento destinado a estacionamento mecânico vertical para veículos, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)