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  • Data

DECRETO Nº 37.711 de 19 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.123,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.710 de 19 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.275.458,61, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.709 de 19 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 359.413,77, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.011 de 20 de Novembro de 1998

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/10/98; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA;PESSOAL/ ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 73 de 20 de Novembro de 1998

ALTERA A COMISSAO DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS, CONSTITUIDA PELA P 51/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 72 de 19 de Novembro de 1998

DELEGA COMPETENCIA AO DUED, PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO, POR TERCEIROS, DASSUAS UNIDADES, MEDIANTE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 718 de 20 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 911/00(0108,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO MENCIONADO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1596/99(010800,P.52)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 1298/99(010800,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, EM PARTICULAR SUBST. COMIS. CONSTITUICAO JUSTICA
    • DOM 010800,P.52 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 338/99(010800,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 717 de 20 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE ALTERACAO NOS ARTIGOS 1. E 2. DA LEI N. 10012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 649/99(080700,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-LEGAL
    • DOM(080700,P.53)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1156/99(080700,P.53)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM(080700,P.53)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA AO PL
    • PARECER 231/00(0807,P.53)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO TRANSITO,TRANSPORTE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 829/00(0807,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 716 de 20 de Novembro de 1998

DETERMINA A CONSTRUCAO DE RAMPAS EM TEMPLOS RELIGIOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 160/99(1603,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 715 de 20 de Novembro de 1998

PERMITE A COMPENSACAO TRIBUTARIA DOS VALORES PAGOS A MAIOR NO IPTU/92. (ANAMARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 132/99(1203,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE