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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 709 de 17 de Novembro de 1998

DENOMINA RUA JOSE SIQUEIRA O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAJEADO. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 173/99(0611,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(061199,P.42)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 303/99(0611,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 767/99(0611,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1399/99(0611,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 708 de 17 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE AVISO NAS PISCINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 309/99(080600,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 626/99(080600,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1595/99(080600,P.50)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 583/00(0806,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 707 de 17 de Novembro de 1998

CRIA O "PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO DESPERDICIO DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALICAS", NO AMBITO DO MUNICIPIO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 130/99(1203,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 706 de 17 de Novembro de 1998

DENOMINA PRACA JOAO TOGUETTI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUADR. JOAO VIEIRA NEVES, NA ALTURA DO NUMERO 320, NO JARDIM ESMERALDA. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 185/00(0103,P.75)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 766/99(010300,P.75)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 353/99(010300,P.75)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 129/99(010300,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 705 de 17 de Novembro de 1998

DENOMINA R.DECIO BARRICHELLO,CODIGO CADLOG 46.812-7,LOGRADOURO CONHECIDO P/R.5 E PCA.RETORNO,COMECA R.JORGE PILLI NETTO,(QUADRAS C E D) E TERMINA 60 MALEM SEU INICIO,EM BALAO RETORNO,SITUADO DISTRITO JARAGUA,PERTENCENTE CJTO.HABITACIONAL MORRO GRANDE(SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ).(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 128/99(2310,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 533/99(2310,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL A PROPOSITURA
    • DOM(231099,P.37)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 821/99(2310,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA
    • PARECER 1345/99(2310,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 704 de 17 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE O TRANSITO E GUARDA DE CAES CONSIDERADOS DE RACAS AGRESSIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 703 de 17 de Novembro de 1998

DENOMINA RUA JACIRA SAMPAIO (TIA ANASTACIA), O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL. JOSE VENANCIO DIAS E MANOEL JOAQUIM DE GOES, AR-PIRITUBA/JARAGUA. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 702 de 17 de Novembro de 1998

VEDA A COMERCIALIZACAO DE CD'S IRREGULARES (FALSIFICADOS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 648/99(080700,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(080700,P.53)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1512/99(080700,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1683/99(080700,P.53)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 828/00(0807,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 701 de 17 de Novembro de 1998

DENOMINA RUA ORLANDO PELLICCI O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 1 (UM), LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE LIDER. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 701/99(2310,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 532/99(2310,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1344/99(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM(231099,P.36)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 127/99(2310,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 700 de 17 de Novembro de 1998

FICA DENOMINADO R.COSMO DI SANDRO,CODIGO CADLOG 46.822-3,O LOGRADOURO CONHECIDO POR R.12,QUE COMECA NA R.7(QUADRA Q) E TERMINA APROXIMADAMENTE 100 M ALEM SEU INICIO EM BALAO RETORNO,SITUADO DISTRITO JARAGUA,PERTENCENTE CJTO.HABITACIONAL MORRO GRANDE(SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ). (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 126/99(2310,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 352/99(2310,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 814/99(2310,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1343/99(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR