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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 697 de 12 de Novembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA PARANAGUA - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1289/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 696 de 12 de Novembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MONTE SANTO - DISTRITO DE VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1016/00(2710,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL CONFORME SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMB.
    • PARECER 1187/00(2710,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • PARECER 128/00(2710,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 988/00(2710,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL FORNENECENDO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 695 de 12 de Novembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA TALARICO - DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 172/99(2409,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240999,P.71)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 302/99(2409,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 833/99(2409,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1048/99(2409,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 694 de 12 de Novembro de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCALIZADA NO DISTRITO DO LAJEADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO E JOSE OLIMPIO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1288/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 693 de 12 de Novembro de 1998

OBRIGA O EXECUTIVO A MANTER GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS JUNTO A CADA ESCOLA MUNICIPAL NOS HORARIOS DE ATIVIDADE. (NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 692 de 12 de Novembro de 1998

DA DENOMINACAO A PRACA SITUADA NA ESQUINA DA RUA GERIVATIVA E RUA LEMOS MONTEIRO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 165/99(1603,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 691 de 12 de Novembro de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA ALVARENGA E RANCHINHO (CADLOG 44428-6), EM VILA FERNANDO, PARA PRACA JOEL TERTO DA SILVA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 124/99(1303,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 690 de 12 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INTRODUZIR NO CURRICULO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. GRAU, VISITAS AOS MUSEUS, MONUMENTOS HISTORICOS, PARQUES E JARDINS. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 647/99(1208,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 689 de 12 de Novembro de 1998

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO NO DISTRITO DE PONTE RASA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 208/98)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 688 de 12 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ALIMENTAR POMBOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 894/01(1809,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1120/00(180901,P.41)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 515/99(180901,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 425/00(180901,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO