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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 161 de 7 de Novembro de 1998

APROVEITAMENTO DE COBRADORES DE ONIBUS CADASTRADOS NA SPTRANS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE IMPLANTAREM A CATRACA ELETRONICA.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO Nº 110 de 7 de Novembro de 1998

FIXA O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO "CEPAC" PARA CALCULO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO FARIA LIMA. REVOGA A R 105/98. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 7 de Novembro de 1998

ATIVIDADES QUE NAO POSSUIREM O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO SOFRERAO PENALIDADES.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 22/99(SAR)-FISCALIZACAO E CONTROLE DE POSTOS DEABASTECIMENTO
    • OI 23/99(SAR)-DETERMINA BLITZ "DRIVE-IN", MOTEIS EHOTEIS, DENUNCIAS PROSTITUICAO INFANTIL
    • D 39603/00-TORRES/ANTENAS TELECOMUNICACOES SEM O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO SERAO PENALIZADOSCONFORME A ORDEM INTERNA

DECRETO Nº 37.694 de 5 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.711 de 6 de Novembro de 1998

PRORROGA CONTRATOS DE 31 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.611 de 6 de Novembro de 1998

AUTORIZA A PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE 27 PROFESSORES ADJUNTOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 84 de 5 de Novembro de 1998

EXTINGUE O SACOLAO DA PREFEITURA PARQUE BRISTOL, IPIRANGA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 60 de 19 de Novembro de 1998

DELEGA COMPETENCIA A DUED, PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO, POR TERCEIROS, DAS UNIDADES SUBORDINADAS A ELE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.693 de 4 de Novembro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12582, DE 31 DE MARCO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE FILTROS DE AGUA EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.692 de 4 de Novembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO.
  • Situação

    Não informado