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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 681 de 5 de Novembro de 1998

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10309, DE 22/04/97 E 12327, DE 16/04/97. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1154/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 59 de 5 de Novembro de 1998

CONSTITUI GT PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR PROPOSTA MUDANCA DE SEME PARA CENTRO DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.689 de 4 de Novembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE DO SITIO PINHEIRINHO - CEBASP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.688 de 4 de Novembro de 1998

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n. 19.835, de 10 de julho de 1984; regulamenta o disposto no artigo 15 da Lei n. 9.725, de 2 de julho de 1984, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.499 de 5 de Novembro de 1998

PRORROGA POR 120 DIAS O PRAZO PARA QUE AS ADMINISTRACOES REGIONAIS REORGANIZEM O COMERCIO AMBULANTE NAS SUAS RESPECTIVAS AREAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.410 de 5 de Novembro de 1998

SUSPENDE A GESTAO COMPARTILHADA NO MODULO DE ATENDIMENTO 3 - SAUDE/IPIRANGA/SAPOPEMBA POR PERIODO DE 6 MESES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2497/98(SMS)-CONSTITUI EQUIPE AUXILIAR P/ O INTERVENTOR DESIGNADO P/ PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 152 de 5 de Novembro de 1998

CONSTITUI GT PARA ELABORAR MINUTA DE REGULAMENTACAO DA LEI 12270/96 QUE CRIOU O "ABRIGO PARA IDOSOS DO MUNICIPIO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(290599,P.2)-REMETE A ATL, A MINUTA DE DECRETO ELABORADA P/ GT

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 151 de 5 de Novembro de 1998

DESIGNA SERVIDORES PARA GT PARA ELABORACAO DE PORTARIA QUE CUIDA DE INCENTIVO FISCAL PARA RECUPERACAO EXTERNA E CONSERVACAO DE IMOVEL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.751 de 4 de Novembro de 1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais localizados no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 680 de 4 de Novembro de 1998

DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    Não informado