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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 669 de 4 de Novembro de 1998

DENOMINA DE RUA TADASHI TAKENAKA A RUA VINTE E DOIS, ENTRE AS QUADRAS 136, 137, 138 E 139, VILA SILVIA/CANGAIBA - AR-PE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 171/99(0910,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 300/99(0910,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 764/99(0910,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1196/99(0910,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(251199,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 668 de 4 de Novembro de 1998

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 11.248, DE 1. DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MAES COM CRIANCAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVICO E SIMILARES. ( DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 170/99(080600,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 402/99(080600,P.50)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1159/99(080600,P.50)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 582/00(0806,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 130600,P.42 - RETIFICACOES DOS PARECERES DOM 080600,P.50

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 667 de 4 de Novembro de 1998

DECLARA CIDADES IRMAS BUENOS AIRES E SAO PAULO. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 666 de 4 de Novembro de 1998

DENOMINA "PRACA AGUINALDO PINELLI" A PRACA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA JORNALISTA PAULO ZINGG E ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 987/00(0109,P.88)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER CONJUNTO 987/00(0109,P.88)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER CONJUNTO 987/00(0109,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 665 de 4 de Novembro de 1998

REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI N. 10.182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986. (OFICIO ATL 202/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1853/98(0412,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 47/01(3103,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 664 de 4 de Novembro de 1998

ESTABELECE NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (VICENTE CANDIDO E NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 119/99(1303,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 663 de 4 de Novembro de 1998

DENOMINA VIELA FRANCISCA ARAUJO SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA AV. MENDES DA ROCHA N. 1374, NO BAIRRO DO JARDIM BRASIL - CADLOG 13822-3, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 118/99(2310,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(231099,P.36)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 395/99(2310,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 763/99(2310,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1341/99(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 662 de 4 de Novembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CENTRAL ESCOLA BATISTA - CEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1854/98(110699,P.112)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110699,P.112)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1935/98(110699,P.112)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO PROJETO NOS TERMOS DO SUBST. COM. JUST.
    • PARECER 234/99(1106,P.112)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL A MATERIA NOS TERMOS DO PARECER E SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 437/99(1106,P.112)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOCITADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 4 de Novembro de 1998

UNIDADES DE AUTUACAO NAO PODERAO AUTUAR PROCESSOS DE EVOLUCAO FUNCIONAL PORENQUADRAMENTO, EXCETO DO QUADRO DO MAGISTERIO QUE JA FOI REGULAMENTADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 27 de 4 de Novembro de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DE FISC.
  • Situação

    Não informado