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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACAO E MANUTENCAO EM OBRAS SUBTERRANEAS COM SISTEMAS ELETRO-MECANICOS - CPLSMO-SVP.
CENTRALIZA OS EVENTOS RELACIONADOS COM 3A. IDADE NO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
MUDANCA DO PREFIXO TELEFONICO PARA TRANSMISSAO DE MATERIAS PARA O DOM INFORMATIZADO.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE AUTORIZAR O USO POR TERCEIROS DAS UNIDADES ESPORTIVAS; ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, APLICAR PENALIDADES AOSLICITANTES, DECLARA DESERTAS/PREJUDICADAS AS MESMAS.
ALTERADO
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE PROCED. (REVOGA P 14/97)
ABRE PARA OS SERVIDORES DE SMS, FIXACAO DE LOTACAO EM ARS-3 - AMBULATORIOSAPOPEMBA; CRIA CENTRO DE PROMOCAO E ACOES INTEGRAIS A SAUDE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 950.553,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 826.220,51, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.224.276,99, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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