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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.363 de 20 de Outubro de 1998

COMPETENCIA DO CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA PESQUISA E INFORMACAO - CEPI, DE DISTRIBUICAO DE PASSES DE ONIBUS PARA ARS E PAS, PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.557 de 20 de Outubro de 1998

CONCURSO DE REMOCAO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO 1998.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO Nº 1 de 19 de Outubro de 1998

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR/AVALIAR QUESTOES SOBRE MOBILIARIO,OFERECENDO SOLUCOES FRENTE AS LEGISLACOES DE OBRAS E EDIFICACOES E DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.748 de 16 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE A APLICACAO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NAS LEIS N. 11410, DE13/09/93, N. 11511, N. 11512, AMBAS DE 19/04/94, N. 11951, DE 11/12/95 E N.12568, DE 20/02/98, AOS SERVIDORES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1124/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1124/97
    • R 8/98(HSPM)-APLICA AS DISPOSICOES DA LEI
    • PL 167/00-ALTERA DE 532 P/ 900 AS FUNCOES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO DECRETO 33851/93, RATIFICADO P/ LEI
    • L 13458/02-ALTERA O DECRETO 33851/93 RATIFICADO PELA LEI
    • PL 374/03-ALTERA O NUMERO DE FUNCOES DE ENFERMEIRODE QUE TRATA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 16 de Outubro de 1998

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO - GEA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E GESTAO - SPEG.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 2 de 17 de Outubro de 1998

CONTAGEM FISICA DE PROCESSOS P/ ELABORACAO DE RELATORIO DA CORREICAO GERALDETERMINADA PELA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.610 de 16 de Outubro de 1998

PROTOCOLO DE INTENCOES SMS X POLICIA MILITAR X SMT PARA SISTEMA INTEGRADODE RESGATE E ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR NAS VIAS MARGINAIS DO TIETE E PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 661 de 16 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVICOS E SAUDE (RSSS), EMCONCOMITANCIA COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA LEI N. 9605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1414/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 660 de 16 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO. 1869/98(1112,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.1869/98(1112,P.35)-COMISSOES REUNIDASPOLITICA URBANA E DE TRANSITO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 1869/98(1112,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 659 de 16 de Outubro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ANDRADE - DISTRITO DEVILA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 374/99(0910,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 631/99(0910,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 836/99(0910,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1195/99(0910,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR