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DECRETO Nº 37.697 de 10 de Outubro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.045,58, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 10 de Outubro de 1998

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DE ESTUDOS COM PROPOSTAS DE ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 658 de 10 de Outubro de 1998

ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA OS USUARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVOMAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS E APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 467/99(1506,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 657 de 10 de Outubro de 1998

INSTITUI O "DIA O Y'S MEN'S CLUB", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1703/98(240499,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 84/99(2404,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 239/99(2404,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 656 de 10 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO CONCEDIDA A COHAB PARA COBRANCA DE PRESTACAO DIFERENCIADA E EMISSAO DE RESPECTIVOS BOLETOS/RECIBOS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(291298,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER S/N.(171298,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO
    • DOM(181298,P.35)-RETIFICACAO-PARECER 1905/98-COMISSAO DE FINANCAS(DOM171298,P.38)
    • PARECER 1855/98(0312,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1709/98(2011,P.176)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 655 de 10 de Outubro de 1998

INSTITUI O "DIA DA SOCIEDADE HISPANO-BRASILEIRA DE SOCORROS MUTUOS, INSTRUCAO E RECREIO", DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1674/98(140499,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 55/99(1404,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 207/99(1404,P.48)-COMISSAO DE FINANCIAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 654 de 10 de Outubro de 1998

DENOMINA DE PRACA JOAO DA CUNHA MARQUES O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO ENTRE A AV. AGUAS ESPRAIADAS, ACESSO DA AV. WASHINGTON LUIZPARA A AV. AGUAS ESPRAIADAS E O RETORNO SOB O VIADUTO LUIS EDUARDO MAGALHAES, NO JARDIM AEROPORTO. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1106/99(080600,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1736/99(080600,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 324/00(0806,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 581/00(0806,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 653 de 10 de Outubro de 1998

DENOMINA TRAVESSA AURORA DO CEU CORREA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA MARIA EUGENIA, ALTURA DO N. 393, BAIRRO DO TATUAPE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1194/99(0910,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 844/99(0910,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 629/99(0910,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 336/99(0910,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 652 de 10 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA LEGIAO MIRIM DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 53 de 9 de Outubro de 1998

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORIA DO DEPTO. DE UNIDADES EDUCACIONAIS - DUED P/AUTORIZAR A UTILIZACAO DE UNIDADES DE SUA SUBORDINACAO, MEDIANTE PAGAMENTOPRECO PUBLICO/PERMUTA POR BENFEITORIAS A TERCEIROS.
  • Situação

    REVOGADO(A)