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DECRETO Nº 37.668 de 8 de Outubro de 1998

Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º e ao parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 32.981, de 29 de janeiro de 1993.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 651 de 8 de Outubro de 1998

DENOMINA TRAVESSA CESAR CAMURRI LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA PENHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 117/99(2310,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(231099,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 633/99(2310,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 830/99(2310,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1340/99(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 650 de 8 de Outubro de 1998

DENOMINA PRACA JOSE ANTONIADE INGLEZ O LOGRADOURO PUBLICO DELIMITADO PELARUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM RUA EUDELIO RAMOS, JARDIM DANFER. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 327/99(0910,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 528/99(0910,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL A PROPOSITURA
    • PARECER 835/99(0910,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1193/99(0910,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 649 de 8 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE A LEGISLACAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E AS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (OF. ATL 197/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1621/98(1211,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 648 de 8 de Outubro de 1998

DENOMINA SOBI KAYO PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NO PARQUE PERUCHE. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 183/00(0103,P.74)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1377/99(010300,P.74)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 686/99(010300,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010300,P.74)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 988/99(010300,P.74)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 647 de 8 de Outubro de 1998

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO E LUTA CONTRA A AIDS".(CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1672/98(190899,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 54/99(1908,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 233/99(1908,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL A APROVACAO DO PROJETO
    • PARECER 710/99(1908,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 416 de 8 de Outubro de 1998

INSTITUI COMISSAO PARA ANALISE/AVALIACAO E DECISAO DE PEDIDOS DE TRANSFERENCIA/INCLUSAO/EXCLUSAO DE LINHAS REGULARES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.302 de 8 de Outubro de 1998

CONSTITUI COMISSAO P/REGULAMENTACAO DO PROCESSO DE TRANSFERENCIA/FORNECIMENTO DE VACINAS, LEITE E OUTROS DE SMS/ARS PARA O PAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2363/98(SMS)-DESIGNAR COMISSAO DA PORTARIA PARATRANSF. PASSES DE ONIBUS

DECRETO Nº 37.666 de 6 de Outubro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.665 de 6 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado