CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 581 - 590 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 134 de 6 de Outubro de 1998

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA OBTENCAO DEINCENTIVO FISCAL PARA RECUPERACAO EXTERNA/CONSERVACAO DE IMOVEL NA AREA DOPROCENTRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 151/98(PREF)-CONSTITUI GT CONFORME PORTARIA

DECRETO Nº 37.664 de 2 de Outubro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 945.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.662 de 2 de Outubro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ARCA DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.661 de 2 de Outubro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE APOIO A CRIANCA CARENTE COM CANCERCACCC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 645 de 3 de Outubro de 1998

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3. DA LEI N. 10073, DE 09 DE JUNHO DE 1986. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 373/99(2905,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 644 de 3 de Outubro de 1998

DENOMINA PROFESSORA DINAH FERNANDES COSTA A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL DOJARDIM NORDESTE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 424/99(0306,P.104)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 291/99(0306,P.104)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 116/99(0306,P.104)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 643 de 3 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS FEDERACOES PAULISTAS DEMODALIDADES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 620/00(0906,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

DECRETO Nº 37.663 de 2 de Outubro de 1998

Prorroga o prazo fixado no artigo 10º do Decreto nº 37.633, de 18 de setembro de 1998.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.281 de 3 de Outubro de 1998

SUSPENDE POR MAIS 60 DIAS, A GESTAO COMPARTILHADA NO MODULO DE ATENDIMENTO 2 - BUTANTA/LAPA - COOPERPAS - 2.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 16 de 3 de Outubro de 1998

DETERMINA A SAR RETIRAR IMEDIATAMENTE A PROPAGANDA ELEITORAL DAS VIAS PUBLICAS/PROPRIOS MUNICIPAIS, QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM D 37568/98.
  • Situação

    Não informado