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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 131 de 3 de Outubro de 1998

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DE LEGISLACAO DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(141098,P.1)-PRORROGA O PRAZO DO GT, P/ 10 DIAS

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 12 de 3 de Outubro de 1998

MATRICULA DE ALUNO ESTRANGEIRO SEM DOCUMENTACAO LEGAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.282 de 2 de Outubro de 1998

CONSTITUI A 15A. CJSMS, PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NAS COMPRAS PARA O PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.827 de 2 de Outubro de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE TRABALHO, VISANDO A ANALISAR A RELACAO ENTRE OS CONTRATOS FIPECAFI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.660 de 30 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.588.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 642 de 1 de Outubro de 1998

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAOPAULO E A TELESP - COMPANHIA TELEFONICA DE SAO PAULO - VISANDO A INSTALACAODE SERVICO TELEFONICO DESTINADO A PORTADORES DE DEFICIENCIA DA FALA E DA AUDICAO. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090499,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 641 de 1 de Outubro de 1998

DENOMINA RUA ALZIRA CARVALHO NUNES LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA SILVIA, CANGAIBA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 506/99(2206,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 640 de 1 de Outubro de 1998

DENOMINA "PRACA FRANCISCA PAULA DE JESUS IZABEL - NHA CHICA" LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM LISBOA, PENHA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 639 de 1 de Outubro de 1998

DENOMINA PRACA DAS NACOES, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NOPARQUE DAS NACOES UNIDAS, NO JARAGUA. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 322/99(2105,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 638 de 1 de Outubro de 1998

DENOMINA PROFESSOR SHIGUEMI MURAKAMI A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA VILA PARQUE JABAQUARA. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 182/00(0103,P.74)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 837/99(010300,P.74)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 526/99(010300,P.74)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 384/99(010300,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE