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DIVULGA RELACAO DE DOCUMENTOS VALIDOS PARA COMPROVACAO DE ANTIGUIDADE NO COMERCIO AMBULANTE.
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AUTORIZA CELEBRACAO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PREFEITURA E ROTARYCLUB S.P. - MEMORIAL DA AMERICA LATINA PARA CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA IDOSOS - PROGRAMA "VILA DIGNIDADE".
A SMC ESTA DESENVOLVENDO PARCERIAS PARA PROJETOS/PROGAMAS ARTISTICOS - CULTURAIS; ATRAVES DO FEPAC ESTA RECEBENDO DOACOES, PATROCINIOS.
REALIZACAO DE CONCURSO DE REMOCAO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO; REVOGA P 4462/97.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE QUALIDADE TOTAL/GT - QT.
PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZACAO DE OPCAO DE JORNADA DE TRABALHO PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO APROVA O PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTALCOM DURACAO DE NOVE ANOS, CRIADO PELO D 37621/98.
CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E OPERACIONAL ENTRE PREFEITURA E SINDICATODAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO SP, OBJETIVANDO OBSERVANCIADAS NORMAS QUE DISCIPLINAM INSTALACAO DE ANUNCIOS EXTERIORES DA "URBE".
CRITERIOS PARA OPCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
MUDANCA DAS SECRETARIAS PARA O CENTRO DA CIDADE.
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