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DECRETO Nº 37.648 de 25 de Setembro de 1998

INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, TORNA OBRIGATORIO O SEU USO NOS BENS QUEESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 45122/04-CONSOLIDA A REGULAMENTACAO SOBRE ACESSIBILIDADE

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.609 de 26 de Setembro de 1998

COLOCA SERVIDORES E VEICULOS QUE ESPECIFICA A DISPOSICAO DO TRE, DURANTE PERIODO ELEITORAL - 04 E 25/10/98.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 634 de 26 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO CONCEDIDA A COHAB PARA EMISSAO, DURANTE PRAZO DETERMINADO, DE BOLETOS DE PRESTACAO MENSAL, NO VALOR DIFERENCIADO EM RELACAO AO VALOR NOMINAL DA PRESTACAO DECORRENTE DE CLAUSULA CONTRATUAL OU DE ACORDOS PACTUADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 633 de 26 de Setembro de 1998

DENOMINA ROBERTO RIVELINO SALES A PRACA EXISTENTE A ALTURA DO N. 369 DA RUAALMIR RODRIGUES, EM VILA AMALIA, DISTRITO DE SANTANA. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 181/99(0104,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 632 de 26 de Setembro de 1998

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CAMPANHA "FACA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 631 de 26 de Setembro de 1998

DENOMINA RUA JOAO BATISTA DOS SANTOS, A RUA 19, LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE - JARDIM ANHANGUERA, CONFORME CROQUI ANEXO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 269/99(1911,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(191199,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 931/99(1911,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1167/99(1911,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1567/99(1911,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • DOM(181299,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 630 de 26 de Setembro de 1998

CRIA O "ESPACO CULTURAL DO CAMBUCI". (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1859/98(0812,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 26 de Setembro de 1998

SVMA/SMS IMPLANTA O PROGRAMA SAUDE NOS PARQUES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 584 de 26 de Setembro de 1998

ALTERA AS MINUTAS PADROES NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUCAO/REFORMA E FINANCIAMENTO PARA AQUISICAO/CONSTRUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 46 de 26 de Setembro de 1998

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado