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  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 26 de Setembro de 1998

DISCIPLINA O USO DE VEICULOS OFICIAIS DA FROTA DO GABINETE/SMS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.653 de 25 de Setembro de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.055, de 9 de maio de 1996, que dispões sobre a implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres e do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, no Parque Anhanguera, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.650 de 25 de Setembro de 1998

Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, inciso II, alínea "b" e 5º do Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996, e dá out­ras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.649 de 25 de Setembro de 1998

Regulamenta as Leis nº 11.345, de 14 de abril de 1993, e nº 11.424, de 30 de setembro de 1993, que dispoem sobre exigencias relativas a adaptaçao das edificaçoes a pessoa portadora de deficiencia, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.398 de 26 de Setembro de 1998

NA SOLICITACAO DE MATERIAL DIDATICO-ESCOLAR, OBSERVAR O PERFIL SOCIO-ECONOMICO DO ALUNO; EVITAR CONSTRANGIMENTO, MENCAO A PUNICOES, SACRIFICIO OU PRIVACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 123 de 25 de Setembro de 1998

INSTITUI PLANO ANUAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.509 de 25 de Setembro de 1998

DISPONIBILIZA, A PARTIR DE 29/9/98, O SERVICO DE INFORMACAO JURIDICA AO CIDADAO - SIJ, COM ATENDIMENTO NO PATIO DO COLEGIO, N. 5 - TERREO DE 2A. A 6A.FEIRA, DAS 9:00 AS 17:00 HS..
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 25 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ZONEAMENTO DA RUA TINGOASSUIBA, EM GUAIANAZES. (CELSO CARDOSO E JOSE OLIMPIO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 628 de 25 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA INOMINADA, CONHECIDA POR RUA TRANSVERSAL, COM NOME DE RUA ADILSON LEME. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1951/98(2812,P.28)-COMISSOES REUNIDASJUSTICA; POLITICA URBANA; EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL,PORTANTO,O PARECER

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 627 de 25 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE INSTALACAO OBRIGATORIA, EM PREDIOS PUBLICOS E PRIVADOS NAO RESIDENCIAIS DE DISPOSITIVOS HIDRAULICOS PARA CONTROLE DO CONSUMO DE AGUA. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 685/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE