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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 45 de 29 de Setembro de 1998

FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OUTUBRO/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 44 de 29 de Setembro de 1998

TAXA MEDIA MENSAL SELIC, PARA OUTUBRO/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 27 de 29 de Setembro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA EMITIR PARECERES TECNICOS SOBRE CORTE/PODA DE ARVORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 25 de 28 de Setembro de 1998

DEIXA DE RESERVAR AREA PARA USO DE "PIPAS" NO PARQUE IBIRAPUERA, PERMANECENDO A PROIBICAO, CONFORME REGULAMENTO DO DECRETO 27680/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 2 de 30 de Setembro de 1998

PROCEDIMENTOS PARA PUBLICACAO DO DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVICOS EXECUTADOS, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 147 de 29 de Setembro de 1998

CABE A SPTRANS, ELABORAR O "MANUAL DOS PADROES TECNICOS DE VEICULOS" PARA CONSTRUCAO/INCLUSAO DE ONIBUS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO; REVOGA P 153/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 146 de 28 de Setembro de 1998

Altera a Portaria 118/98 - SMT.GAB, que normatizou e definiu diretrizes para operacionalização do serviço de transporte coletivo de escolares.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.654 de 25 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS VALORES DAS ESCALAS DOS PADROES DE VENCIMENTOSE SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 3. DA LEI N. 12701, DE 27 DE AGOSTO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 37.652 de 25 de Setembro de 1998

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE SUBPROGRAMA DE RECUPERACAO PARAUSO HABITACIONAL OU MISTO DE EDIFICACOES DETERIORADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 37.651 de 25 de Setembro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12044, DE 17 DE ABRIL DE 1996, QUE INSTITUI A "SEMANA DA BICICLETA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado