CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 661 - 670 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 616 de 25 de Setembro de 1998

ALTERA O ART. 3. E INTRODUZ NOVO ARTIGO A LEI N. 12516, DE 6 DE NOVEMBRO DE1997, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE LOTACAO, PRATICADA POR "PERUAS" OU VEICULOS ASSEMELHADOS. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 25 de Setembro de 1998

DENOMINA AMERICO ALVARENGA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A ESTRADA DE ITAPECIRICA E AVENIDA CARLOS LACERDA - JARDIM AURELIO - SANTO AMARO. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1287/99(080700,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(080700,P.53)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1735/99(080700,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 446/00(0807,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 827/00(0807,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM 170800,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 614 de 25 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE O DIREITO DO MUNICIPE A INFORMACAO ADEQUADA E CLARA SOBRE A EXECUCAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE LIMPEZA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 24 de 25 de Setembro de 1998

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS CPLSC - PATR. REVOGA A P 31/96.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 2 de 25 de Setembro de 1998

SF/SMC DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A PRESTACAO DE CONTAS DOS INCENTIVOS CONCEDIDOS PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 12 de 25 de Setembro de 1998

RECOMENDACOES 7, 8 E 10/98, SOBRE LIXEIRAS; RECOMENDACAO 11/98, SOBRE REVOGACAO DA LEI 12569/98 - EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS/NUMERACAO DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ARS-1 Nº 1 de 25 de Setembro de 1998

CESSA A OI 3/97 E CONSTITUI NOVO GT PARA ELABORACAO DO INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS EM ARS-1 E COOPERPAS-1.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1998

CONCURSO NACIONAL DE IDEIAS PARA A ESTRUTURACAO URBANA E PAISAGISTA DAS MARGINAIS DOS RIOS PINHEIROS/TIETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.079 de 24 de Setembro de 1998

REALIZACAO DE PROVAS PARA DETECCAO PRECOCE DE FENILCETONURIA (FNC) E HIPOTIREOIDISMO CONGENITO (HC) EM CRIANCAS NASCIDAS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 109 de 24 de Setembro de 1998

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, AS INSTALACOES "HELIPONTO PRIVADO" E "HELIPORTO PRIVADO" PODERAO SER CONSIDERADAS COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES A CATEGORIA DE USO IMPLANTADA. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado