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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.312 de 22 de Setembro de 1998

DISPENSA DO PONTO EDUCADORES PARA O 2. SIMPOSIO BRASILEIRO DE TELEVISAO, CRIANCA E IMAGINARIO, DIAS 22 E 23/10/98 NA USP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 15 de 22 de Setembro de 1998

SUSPENDE POR 30 DIAS ADMINISTRADOR REGIONAL DA LAPA E SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO A ATUACAO IRREGULAR DE FISCAIS, DENUNCIADO NO PROGRAMA DO RATINHO, DO SBT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 121 de 21 de Setembro de 1998

PADRONIZA A ESPECIFICACAO TECNICA DOS EQUIPAMENTOS TRANSCEPTORES DE FAC-SIMILE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.632 de 18 de Setembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO BIBLICO CATOLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.631 de 18 de Setembro de 1998

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA MODIFICACAO DO LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOSE BONIFACIO - ITAQUERA II/III", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.628 de 18 de Setembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DA LIGACAO VIARIA IBIRAPUERA-SENA MADUREIRA, APROVADA PELA LEI N. 4790, DE 15 DE SETEMBRO DE 1955.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 91.909 de 19 de Setembro de 1998

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/08/98; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA;PESSOAL/ ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 19 de Setembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL NOVA ACROPOLE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 384/00(0505,P.156)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 612 de 19 de Setembro de 1998

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DA AGUA RASA". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1584/98(240499,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 52/99(2404,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 243/99(2404,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 611 de 19 de Setembro de 1998

DENOMINA A VIELA INOMINADA SITUADA NA VILA CAMPESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 181/00(0103,P.74)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1313/99(010300,P.74)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1585/99(010300,P.74)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(010300,P.74)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 935/99(010300,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA