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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 42 de 13 de Novembro de 1998

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DA AUDITORIA - AUD; COMPETENCIA,ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.622 de 10 de Setembro de 1998

REVOGA O DECRETO N. 35931, DE 6 DE MARCO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 601 de 11 de Setembro de 1998

OBRIGA OS SUPERMERCADOS A MANTER EMPACOTADORES, JUNTO AS SUAS CAIXAS DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1544/98(3110,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.133 de 11 de Setembro de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 600 de 10 de Setembro de 1998

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1707/98(2011,P.176)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 82/99(0203,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 183/99(0104,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOJUSTICA-FAVORAVEL
    • PARECER 609/99(0508,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 599 de 10 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO PELO EXECUTIVO DE AREA DE LAZER E FEIRA DE ARTESANATO, NA PRACA AMALIA GUILHERMINA SOLITARI, NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (HANNA GARIB E MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.1592/98(0611,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.1592/98(0611,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.1592/98(0611,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.1592/98(0611,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 598 de 10 de Setembro de 1998

DENOMINA STEPHAN JAGOCHITZ FILHO, A ATUAL "RUA PARTICULAR" LOCALIZADA NA VILA CLARISSE, NO JARAGUA. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 114/99(2310,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(231099,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 537/99(2310,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL PROPOSITURA EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMIS. JUSTICA
    • PARECER 761/99(2310,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1338/99(2310,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 334 de 10 de Setembro de 1998

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DEAVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO - CPACC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 288 de 10 de Setembro de 1998

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR DIRETRIZES DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICIPIO. (DE ACORDO C/DIRETRIZES DA AGENDA 21 E PROJETO VISAO)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.189 de 10 de Setembro de 1998

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS COMISSOES PERMANENTES DE AMBULANTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/99(SAR-AR/G)-CONSTITUI COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA