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LEI Nº 12.719 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA TRAVESSA MONSENHOR JOAO PHEENEY CAMARGO E SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO DO DISTRITO DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1183/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1183/97

LEI Nº 12.718 de 4 de Setembro de 1998

INSTITUI A "SEMANA DA CAMPANHA DO LIVRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 963/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 963/97
    • P 251/99(SGM)-GT P/ REGULAMENTAR A LEI

LEI Nº 12.717 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA. (PL 867/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 867/97

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.709 de 5 de Setembro de 1998

AUTORIZA PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE 1074 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E 1231 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.609 de 5 de Setembro de 1998

AUTORIZA CONTRATACAO DE 6 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.509 de 5 de Setembro de 1998

PRORROGA CONVENIO ENTRE PREFEITURA E A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.509 de 5 de Setembro de 1998

AS MICROEMPRESAS (PESSOAS JURIDICAS) PRESTADORAS DE SERVICO, CONTRIBUINTES DO ISS, OPTANTES DO SIMPLES, DEVERAO SE ADEQUAR, A PARTIR DE 8/98, AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL 9317/96.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 88 de 5 de Setembro de 1998

PERMITE COBERTURAS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE SOBRE ESTRUTURA TUBULAREM ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS/COLETIVOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 597 de 5 de Setembro de 1998

PASSA A DENOMINAR VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA SALA O LOGRADOURO PUBLICO DENOMINADO VIADUTO GRANDE SAO PAULO QUE LIGA O BAIRRO IPIRANGA AO BAIRRO VILA PRUDENTE. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 261/99(0105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 5 de Setembro de 1998

INSTITUI O "DIA DA VILA FIAT LUX" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 938/99(2310,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1337/99(2310,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1512/98(231099,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE