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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 5 de Setembro de 1998

DENOMINA VIELA SECUNDINA AUGUSTA SANTOS O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA AV. ROLAND GARROS N. 921, NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 17.339-8, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 573/99(0910,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(091099,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 639/99(0910,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 826/99(0910,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1191/99(0910,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 5 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS AGENTES VISTORES E TRANSFORMANDO O NIVELMEDIO (N.M.) PARA NIVEL UNIVERSITARIO (N.U.) NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE FISCALIZACAO (QPF) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 260/99(0105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 5 de Setembro de 1998

DENOMINA RUA DO GALPAO O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 4, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAJEADO. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 259/99(0105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 5 de Setembro de 1998

DISPOE S/OBRIGATORIEDADE FABRICANTES/IMPORTADORES PRODUTOS QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,CUJA COMPOSICAO SEJAM EMPREGADOS MATERIAIS TOXICOS POSSAM CONTAMINAR USUARIOS/MEIO AMBIENTE,DISCRIMINAREM SEUS ROTULOS,DESTINACAO FINAL APOS SEU USO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1668/98(080600,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1964/98(080600,P.50)-COMISSAO DE TRANSITO E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 812/99(080600,P.50)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 580/00(0806,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS EO RCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM(190700,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 5 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO A PESSOA JURIDICA QUE EXPLORAR TRABALHO INFANTO-JUVENIL DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO E RECEBER BENEFICIOS OU INCENTIVOS EACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 35 DA LEI N. 10544, DE 31 DE MAIO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 789/99(2708,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(270899,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1788/99(2112,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUGERIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 434/00(1105,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 634/00(1306,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1172/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 5 de Setembro de 1998

REVOGA A LEI N. 12609/98, QUE PROIBE A UTILIZACAO DE MOTOCICLETAS COMO TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 505/99(2206,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 38 de 5 de Setembro de 1998

A SMC ESTA DESENVOLVENDO PARCERIAS PARA REALIZACAO DE PROGRAMAS/PROJETOS ARTISTICO/CULTURAIS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 250 de 5 de Setembro de 1998

NORMATIZA PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE INFORMACOES REFERENTES AO SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 14 de 5 de Setembro de 1998

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.733 de 4 de Setembro de 1998

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 12.265, de 11 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA