CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 751 - 760 de 2565

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.729 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA RUA SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1064/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1064/97

LEI Nº 12.728 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA RUA MANOEL DE SOUZA PACHECO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDO POR RUA 36, LOCALIZADO NO JARDIM PAULISTANO, DISTRITO DA FREGUESIA DO O.(PL 1163/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1163/97

LEI Nº 12.727 de 4 de Setembro de 1998

FICA DENOMINADO TRAVESSA ROSA APPARECIDA MORAES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO BAIRRO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 888/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 888/97

LEI Nº 12.726 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA INACIO, PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 923/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 923/97

LEI Nº 12.725 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA RUA JAYME COMPRI O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDO POR RUA TRES, LOCALIZADO NO JARDIM LIDER, DISTRITO DE JARAGUA. (PL 1092/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1092/97

LEI Nº 12.724 de 4 de Setembro de 1998

FIXA A MENOR REMUNERACAO BRUTA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO; REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 536/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 536/98

LEI Nº 12.723 de 4 de Setembro de 1998

INSTITUI O "DIA DO ARTISTA CIRCENSE E DO CIRCO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 207/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 207/98

LEI Nº 12.722 de 4 de Setembro de 1998

ESTABELECE A AFIXACAO DE AVISO PARA ELEVADORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 37/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 37/98

LEI Nº 12.721 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA TRAVESSA ANIBAL QUIRINO XAVIER, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDO POR RUA QUATRO, SITUADO NO BAIRRO PARADA QUINZE, DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1191/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1191/97

LEI Nº 12.720 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA RUA JOSE MONTES DA SILVA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO CONHECIDO COMO PASSAGEM 4, CADLOG 70357/5, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA COMENDADOR SANT'ANA, CADLOG 17772/5 E AVENIDA NUNO MARQUES PEREIRA - CADLOG 73517/3, NO JARDIM CLARICE, DISTRITO CAPAO REDONDO. (PL 1089/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1089/97