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DECRETO Nº 37.621 de 8 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM DURACAO DE 9 (NOVE) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PC 1/06(SME/CME)-COMISSAO CONJUNTA CEE/CME PARA ESTUDOS REFERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
    • P 1364/99(SME)-INSTITUI O QUADRO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ DURACAO DE 9 ANOS
    • PB 90610/98(SME/CME)-APROVA O PROGRAMA INST. P/ DECRETO
    • P 1202/99(SME)-IMPLANTACAO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ DURACAO DE 9 ANOS

DECRETO Nº 37.620 de 8 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - EMPG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38550/99-DENOMINA A EMEF CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.619 de 4 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.060.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.618 de 4 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.617 de 4 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.620,39, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.735 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM ANHANGUERA, PARQUEMORRO DOCE, DISTRITO DE ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 864/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 864/97

LEI Nº 12.734 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 887/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 887/97

LEI Nº 12.732 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ZILDA, DISTRITO DE GRAJAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 704/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 704/96

LEI Nº 12.731 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM CLIMAX, DISTRITO DESACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 919/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 919/97

LEI Nº 12.730 de 4 de Setembro de 1998

DENOMINA EMEI PROFESSORA MARIA CECILIA DEZAN ROCHA A EMEI SAPOPEMBA LOCALIZADA NA VILA BANCARIA, DISTRITO DE SAPOPEMBA. (PL 1184/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1184/97