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DECRETO Nº 37.610 de 2 de Setembro de 1998

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 33885, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.609 de 2 de Setembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO LITERARIA E EDUCATIVA SANTO ANDRE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.608 de 2 de Setembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL "OS MENTORES".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.607 de 2 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 550.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.606 de 2 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 180.316,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 589 de 3 de Setembro de 1998

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DA 3A. IDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1894/98(1712,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1746/98(1712,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1511/98(1712,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 588 de 3 de Setembro de 1998

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA AREA SITUADA NO DISTRITO DE VILA MARIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 372/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 587 de 3 de Setembro de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCALIZADA NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 586 de 3 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOOLICAS A VAREJO E QUE POSSUAM METRAGEM SUPERIOR A 30 M2, MANTEREM A DISPOSICAO DE SEUS CLIENTES, BAFOMETRO PARA USO DESTES. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 170800,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 826/00(0807,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 981/99(080700,P.52)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 325/99(080700,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 563/99(080700,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM(080700,P.52)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 585 de 3 de Setembro de 1998

DENOMINA TRAVESSA GEORGINA SILVESTRINI GARDENGUI O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA SORIANO DE SOUZA, ALTURA DO N. 218, BAIRRO TATUAPE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 113/99(010300,P.73)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010300,P.73)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 354/99(010300,P.73)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 818/99(010300,P.74)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 180/00(0103,P.74)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO