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CONVOCA OS DIRETORES DE UNIDADES EDUCACIONAIS PARA O GT PARA NORMATIZAR O USO DAS DEPENDENCIAS DOS PROPRIOS MUNICIPAIS PARA SELECAO DE USUARIOS/ENTIDADES QUE SOLICITAREM SEU USO.
Não informado
REVOGA ART. 5. DA P 1971/98 - FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM DOIS TURNOS DIURNOS E UM TURNO NOTURNO.
UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL FUNCIONARAO EM 3TURNOS DIARIOS/EXCEPCIONALMENTE EM 4 TURNOS DIARIOS.
NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
ALTERA A P 1685/95 - MUDANCA DE MANDATO DE 1 PARA 2 ANOS DO GRUPAS - GRUPOSDE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS.
SEME/SMC CONSTITUI COMISSAO PARA PROMOVER ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DO MUSEU DO ESPORTE (LEI 12345/97).
ALTERADO
RETIFICA A DESCRICAO DO CODIGO DE SERVICO 5282 DA P SF 83/95 - ANEXO 2 - TABELA DE CODIGO DE SERVICOS, CALCULO, LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO ISS.
CONSTITUI GT PARA DESENVOLVER ESTUDOS NO SENTIDO DE INTEGRAR OS SISTEMAS SUPRI E SEO PARA MELHOR CONTROLAR OS MATERIAIS NA PMSP.
MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO "CEPAC" PARA CALCULO DO POTENCIAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO URBANA FARIA LIMA. REVOGA R 104/98. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.350.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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