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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.911 DE 2 DE SETEMBRO DE 1998
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.911 de 2 de Setembro de 1998

REVOGA ART. 5. DA P 1971/98 - FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM DOIS TURNOS DIURNOS E UM TURNO NOTURNO.