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DECRETO Nº 37.596 de 26 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DA SAUDE MENTAL E PSICOSSOCIAL - A CASA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.595 de 26 de Agosto de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12352, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMADE PREVENCAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2528/98(SMS)-CONSTITUI GRUPO TRABALHO INSTITUIDOPELO DECRETO
    • D 47108/06-PARTICIPACAO DO GT NO PROGRAMA DE PREVENCAO INSTITUIDO PELO DECRETO.

DECRETO Nº 37.594 de 26 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE AMBULANTES, CRIADAS PELO ARTIGO 7. DA LEI N. 11039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.708 de 27 de Agosto de 1998

EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA FISCAL ENTRE PMSP E RECEITA FEDERAL, PARA FISCALIZACAO E COBRANCA DE TRIBUTOS FEDERAIS E MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 1/99(PREF)-NORMAS P/ EXECUCAO DO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA, ENTRE A UNIAO X PMSP

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 575 de 27 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE O USO, NAS EDIFICACOES PUBLICAS OU PARTICULARES, INDUSTRIAIS,COMERCIAIS, DE SERVICOS OU RESIDENCIAS MULTI-FAMILIARES, DE SINALIZACAO AUTONOMA NOTURNA, ATRAVES DE TINTA FOSFOCROMICA ESPECIAL AUTO ILUMINATIVA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1508/98(2210,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(221098,P.32)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 27 de Agosto de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO IPIRANGA, DISTRITO DO SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 112/99(1303,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 573 de 27 de Agosto de 1998

DENOMINA ESPACO CULTURAL E ARTISTICO LOCALIZADO NA AREA CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1934/98(1912,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.1934/98(1912,P.46)-COMISSAO DE FINANE ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER CJTO.1934/98(1912,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 572 de 27 de Agosto de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA CIDADE VARGAS, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1024/99(2309,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 571 de 27 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE O LIMITE UNICO DE VELOCIDADE DE VEICULOS EM TODA A EXTENSAO DEUMA VIA PUBLICA E ESTABELECE OS LIMITES MAXIMOS DE VELOCIDADE PARA VEICULOSNAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1543/98(0411,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 570 de 27 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A SUPRESSAO DO PARAGRAFO UNICO DA LEI N. 8721, DE 16 DE MAIODE 1978. (MILTON LEITE)
  • Situação

    Não informado