CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 871 - 880 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 21 de 26 de Agosto de 1998

ALTERA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 112 de 25 de Agosto de 1998

DISPENSA DO PONTO NOS DIAS 21, 23 E 25/09/98 INTEGRANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRADOR PARA PARTICIPAR DO VI ENCONTRO DOS AMINISTRADORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.593 de 21 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 588.064,63, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 569 de 22 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESPACOS QUE PROPORCIONEM ATIVIDADES DE LAZER, CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1666/98(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 568 de 22 de Agosto de 1998

INSTITUI O DIA DO VICENTINO NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1448/98(1410,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1448/98(1410,P.28)-COMISSOES REUNIDASEDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 567 de 22 de Agosto de 1998

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE ESTIMULO AO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1964/98(2912,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 248/99(3004,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 596/99(3108,P.39)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1066/99(3009,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 566 de 22 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CRIAR ESTACIONAMENTO JUNTO AOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1665/98(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 54 de 21 de Agosto de 1998

DISCIPLINA O COMERCIO DE FLORES NOS CEMITERIOS NA EPOCA DE FINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 38 de 22 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO, CUJAS DESPESAS DE VERAO SER PAGAS COM RECURSOS FINANCEIROS DAS CONTAS CORRENTES BANCARIAS ES PECIFICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 33 de 21 de Agosto de 1998

CONSTITUI COMISSAO COM O OBJETIVO DE APRESENTAR PROPOSTA PARA PROJETO SEGURANCA NAS CRECHES E/OU EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO CONVENIO ENTRE FABES E GCM.