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  • Data

DECRETO Nº 37.590 de 19 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 949.935,93, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.008 de 20 de Agosto de 1998

APROVA PRESTACAO DE CONTAS DA FUNDACAO BIENAL E DO MUSEU ASSIS CHATEAUBRIAND.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 565 de 20 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA MARIA LOPES BRAGA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADONA RUA RAUL DE AZEVEDO, NA ALTURA DO NUMERO 713, NO JARDIM MAGDALENA. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 16/00(0802,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1165/99(080200,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 929/99(080200,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL APROVACAO, NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • DOM(080200,P.58)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 788/99(0802,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 564 de 20 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA MARIO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MUSICA DO DILEMA, NA ALTURA DO NUMERO 30, NO JARDIMMAGDALENA. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 20 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA JUNCAO DA RUA TRAVESSA MUSICA DO DILEMA, NA ALTURA DO NUMERO 15,COM A AVENIDA FELIPE CARRILLO PUERTO. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 387/99(2905,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 20 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM ORGAOS PUBLICOS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 562/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 20 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTAO DE IDENTIFICACAO PARA O DEFICIENTE AUDITIVO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 504/99(2206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(220699,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 615/98(060899,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOSUGERIDO PELA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 811/99(1609,P.33)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 841/00(0107,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 20 de Agosto de 1998

ALTERA OS ARTIGOS 1. E 2. DA LEI N. 11352, DE 22 DE ABRIL DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AMORIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 20 de Agosto de 1998

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE DE ITUACU, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NODIA 15 DE AGOSTO. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1542/98(140499,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 49/99(1404,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA, NOSTERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 202/99(1404,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 20 de Agosto de 1998

DENOMINA CARLOS BUENO A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A PRACA RIBEIRA DAS NAUS E A RUA DR. JOAO TONIOLO, BAIRRO JARDIM SAO JOSE - PIRITUBA. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1190/99(0910,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 760/99(0910,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURAL E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 298/99(0910,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 111/99(0910,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE