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ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CGCM Nº 7 de 15 de Agosto de 1998

DETERMINA A ENTREGA DOS MAPAS DE CONTROLE MENSALMENTE, NO 1. DIA UTIL, (PESSOAL, VIATURAS, MATERIAL BELICO, MATERIAL DE COMUNICACAO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 56 de 14 de Agosto de 1998

DETERMINA QUE DESPACHOS ENCAMINHADOS PARA ASSINATURA DO SECRETARIO SEMAB,DEVEM ESTAR ACOMPANHADOS DA LAUDA PARA PUBLICACAO DOM; PROCESSOS A SEREM REMETIDOS A OUTROS ORGAOS PUBLICOS, DEVEM SER SUBMETIDOS AO SECRETARIO; REV.P 44/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 15 de Agosto de 1998

DENOMINA "PRACA FRANCISCO MUSTAFA" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADONA VILA GRANADA - SUBDISTRITO PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MOHAMAD SAIDMOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1071/00(1309,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NA CONFORMIDADE DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 983/00(1309,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 110200,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 72/00(1102,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR A PROPOSITURA
    • PARECER 989/99(110200,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL O PARECER, EM ESPECIAL AO SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 681/99(1102,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1373/99(110200,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CF. SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA, FAVORAVEL A MATERIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 556 de 15 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A NUMERACAO DAS PONTES QUE CRUZAM AS MARGINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, SEM PREJUIZO DAS SUAS DENOMINACOES. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1627/98(1211,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1627/98(110699,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 444/99(1106,P.110)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 555 de 15 de Agosto de 1998

FICA INSTITUIDO O DIA 23 DE SETEMBRO, ANUALMENTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMO SENDO O "DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO". (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1895/98(1712,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1748/98(1712,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA/ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA, MASNOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(171298,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1418/98(1712,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 554 de 15 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS QUARITERE E TACOMARE COM A RUA AGOSTINHO LATARI, NO PARQUE DA MOOCA. ( JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 465/99(1911,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 987/99(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI ORA PROPOSTO
    • PARECER 1173/99(1911,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1565/99(1911,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 553 de 15 de Agosto de 1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A ERIGIR E INSTALAR ESTATUA DO ATLETA ADHEMAR FERREIRADA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 464/99(1506,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 552 de 15 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1507/98(080700,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(080700,P.52)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1938/98(080700,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 734/98(080700,P.52)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 825/00(0807,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 551 de 15 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS E PANFLETOS AOS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 550 de 15 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA PROF. DIMAS DE MELO PIMENTA, LOGRADOURO LOCALIZADO, NO ALTO DE PINHEIROS, DISTRITO DE PINHEIROS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado