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DECRETO Nº 37.576 de 12 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.410,48, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.575 de 12 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.574 de 12 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BRAZELISA ALVES DE CARVALHO, NA CASA VERDE, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.572 de 12 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ENSINO PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL - SEPAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.571 de 12 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOAO AMORIM".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.570 de 12 de Agosto de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12469, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A "SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL", NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 188/99(PREF)-COMISSAO INTERSECRETARIAL P/ ORGANIZAR A SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL

DECRETO Nº 37.569 de 12 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 41486/01-JARAGUA-DENOMINA LOGRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.568 de 12 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A VEICULACAO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 4/00(SAR)-DISPOE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL, DE ACORDO C/O DECRETO

DECRETO Nº 37.573 de 12 de Agosto de 1998

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Arizona, no Ibirapuera, nesta Capital, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 13 de Agosto de 1998

CLASSIFICA AS VIAS, QUE SAO REGISTRADAS POR INSTRUMENTO OU EQUIPAMENTOS HABEIS, PARA EFEITO DE AUTUACAO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE.
  • Situação

    Não informado