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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 533 de 11 de Agosto de 1998

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DO IMIRIM",A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1546/98(1712,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1893/98(1712,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1339/98(1712,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 532 de 11 de Agosto de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 531 de 11 de Agosto de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM PLANALTO - DISTRITODE SAPOPEMBA. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1504/98(061199,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 586/99(0611,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM(061199,P.42)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL
    • PARECER 843/99(0611,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/O SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA,METR.E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1397/99(0611,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 530 de 11 de Agosto de 1998

INSTITUI-SE A "CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DO SERVIDOR PUBLICO APOSENTADO", EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1503/98(2210,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(221098,P.32)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1632/98(1411,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DACOMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1874/98(1012,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 529 de 11 de Agosto de 1998

OBRIGA O EXECUTIVO A APRESENTAR RELATORIO ANUAL ATUALIZADO SOBRE SITUACAO DE IMOVEL AO CONTRIBUINTE DO IPTU. (NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 462/99(1506,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150699,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • DOM(240699,P.50)-RETIFICACAO DOM(150699,P.41)-PARECER 462/99-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1724/99(1112,P.96)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 528 de 11 de Agosto de 1998

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 173/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1887/98(3112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1969/98(3112,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1478/98(3112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 527 de 11 de Agosto de 1998

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI N.6869, DE10 DE MAIO DE 1966, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N. 7534, DE 9DE OUTUBRO DE 1970 E N.9338, DE 19 DE OUTUBRO DE 1981, NO DISTRITO DO PARI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 174/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1597/98(1011,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 146/99(1203,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 435/99(1006,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 526 de 11 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PRAZO PARA A REGULARIZACAO DA ATIVIDADE DE JORNALEIRO E CONCEDE ANISTIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE DEBITOS ANTERIORES AOS QUE, SEM TITULO HABIL, VENHA EXPLORANDO BANCA DE JORNAIS E REVISTAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 896/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 525 de 11 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS APRESENTAREM AFIXADOS, EM LOCAL VISIVEL, CARTOES DE IDENTIFICACAO DOS VEICULOS E DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTOR E COBRADOR. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1619/98(1211,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1517/99(1011,P.54)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 275/00(2903,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 524 de 11 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ZONEAMENTO DA AV. NHANDU, NO BAIRRO DO PLANALTOPAULISTA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS DO GUAIASES E INDIGENAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1842/98(0312,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(031298,P.87)-SUBSTITUTIVO