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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 518 de 8 de Agosto de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DO VIADUTO DONA MATILDE (CADLOG 29.881-6), EM VILA MATILDE, PARA "VIADUTO CARLOS PARENTI". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1540/98(3110,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1914/98(1912,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 276/99(0805,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 327/00(0505,P.159)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 517 de 8 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPERANTA KLUBO ZAMENHOF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1338/98(010800,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010800,P.52 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 635/99(010800,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO - RETIFICACAO DOM 020800,P.39
    • PARECER 937/99(010800,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 896/00(0108,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM 020800,P.39 - RETIFICACAO DO DOM 010800,P.52, COLS. 1 E 2, DESCONSIDERE-SE A ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 515 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA PADRE CELESTINO ANDRE TREVISAN, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE A RUA ARROIO DA SECA E A RUA VILA VELHA, NO PARQUE PANAMERICANO-JARAGUA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1502/98(110699,P.111)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1839/98(110699,P.111)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 288/99(1106,P.111)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 438/99(1106,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 514 de 8 de Agosto de 1998

OFICIALIZA O HINO DO TATUAPE PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO DO TATUAPE COM TODA SUA TRADICAO. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1143/98(1808,P.36)-COMISSOES REUNIDASDE JUSTICA;EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 513 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA A PASSAGEM INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1501/98(240499,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240499,P.63)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1838/98(240499,P.63)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COM.JUSTICA
    • PARECER 48/99(2404,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 238/99(2404,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 8 de Agosto de 1998

DISCIPLINA A REFORMULACAO DA ABERTURA DOS CALCADOES LOCALIZADOS NA REGIAO DO CENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1468/98(3112,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1736/98(3112,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 511 de 8 de Agosto de 1998

ESTABELECE NORMAS SOBRE A IMPOSICAO DE CASSACAO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS DROGARIAS, DISTRIBUIDORAS E LABORATORIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 992/01(2209,P.63)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE/ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COM. POLITICA URBANA, METR. MEIO AMB.
    • PARECER 741/01(1608,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL- SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1675/98(1911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 510 de 8 de Agosto de 1998

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CAMPANHA "FACA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE". (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 7 de Agosto de 1998

ATRIBUI A SERVIDOR, PELO PRAZO DE 1 ANO, AS FUNCOES DE ATIVAR/DESATIVAR BOMBAS D'AGUA PARQUE ANHANGUERA, USANDO VEICULO OFICIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 509 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA AMERICO JOAQUIM PRETO A PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA CIRO E A RUA ERNANI PINTO NO BAIRRO DE VILA LEONOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 833/01(2808,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- CONTRARIO
    • DOM(300802,P.3)-RAZOES DE VETO