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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 479 de 8 de Agosto de 1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO E O ESTADO DE SAO PAULO, RELATIVO A CONSTRUCAO DO PROJETO RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (OF. ATL 165/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1477/98(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 624/99(1008,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 661/99(1308,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 478 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA LUIS JOSE COSTA (LEANDRO) O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA. (ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO. 1243/98(2708,P.41)-COMISSOES REUNIDAS DE JUSTICA, POLITICA URBANA, EDUCACAO E FINANCASFAVORAVEL
    • DOM(290998,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 477 de 8 de Agosto de 1998

REVOGA A LEI N. 12638, DE 06 DE MAIO DE 1998. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(030300,P.87)-CANCELA A PUBLICACAO DO PARECER 210/00, DA COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, PUBLICADO EM 260200, P.43
    • PARECER 210/00(2602,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1336/98(1809,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 476 de 8 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1355/98(140499,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1719/98(140499,P.47)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL ASUA APROVACAO
    • PARECER 12/99(1404,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL A APROVACAO DA MATERIA NOS TERMOS SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 210/99(1404,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOSUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 475 de 8 de Agosto de 1998

CRIACAO DO POLO TURISTICO PARA ONIBUS DE EXCURSOES. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 551/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 474 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA APOSTOLO TOME O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 5-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 110/99(0910,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(091099,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 536/99(0910,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/ COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 823/99(0910,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL PROJETO,MAS EM CONSONANCIA SUBST. MENCIONADO
    • PARECER 1189/99(0910,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 473 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA APOSTOLO SIMAO CANANEU O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 6-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 179/00(0103,P.73)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 351/99(010300,P.73)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 840/99(010300,P.73)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS EM CONSONANCIA AO DISPOSTO NO SUBSTITUTIVO
    • DOM(010300,P.73)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 109/99(010300,P.73)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 472 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA APOSTOLO MATEUS O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA D-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 108/99(0210,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(021099,P.60)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 297/99(0210,P.60)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL PROPOSITURA EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO APRES. COM. JUSTICA
    • PARECER 757/99(0210,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,MAS ALINHADO C/SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 1082/99(0210,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 471 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA APOSTOLO BARTOLOMEU O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUAC-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 107/99(0910,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 535/99(0910,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 817/99(0910,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL EM CONSONANCIA AO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1188/99(0910,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 470 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA APOSTOLO JUDAS TADEU O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 756/99(0910,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL MAS ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 296/99(0910,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1187/99(0910,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM(091099,P.53)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 106/99(0910,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE