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  • Data

Decreto Nº 37.566 de 5 de Agosto de 1998

Declara de Utilidade Pública o Grupo Noel.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.565 de 5 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITARIO JARDIM PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.564 de 5 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA VITAE - APOIO A CULTURA, EDUCACAO E PROMOCAO SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.563 de 5 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.562 de 5 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVICO A MULHER MARGINALIZADA - SMM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.560 de 5 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS - SOBEI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.559 de 5 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS ANHAIA E NEVES DE CARVALHO, NO BOM RETIRO, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.558 de 5 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.557 de 5 de Agosto de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 33390, DE 14 DE JULHO DE 1993, NA REDACAO CONFERIDA PELOS DECRETOS N. 33806, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, N. 34526, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994 E N. 35455, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40053/00-ALTERA O ART. 2. DO DECRETO 33390/93, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.556 de 5 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE PROMOCOES HUMANAS EUGENIO DE MAZENOD.
  • Situação

    Não informado