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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 448 de 8 de Agosto de 1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A ACEITAR DOACAO COM ENCARGO, DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 152/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1476/98(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 399/99(2805,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 561/99(2506,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(071099,P.41)-RETIFICACAO DA PUBLICACAO DO DOM (280599,P.39)-PARECER 399/99-COMISSAO DE POLITICA URBANA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 840/00(0107,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 447 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 151/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1602/98(1011,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1648/98(1911,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1730/98(2711,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 446 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE AS CONSTITUICAO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 154/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 382/00(0505,P.156)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 445 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 155/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1833/98(0212,P.36)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO E JUSTICA E DE FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE E FAVORAVEL
    • DOM(021298,P.36)-SUBSTITUTIVO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 13 de 8 de Agosto de 1998

SME ELABORAR/DISTRIBUIR INFORMATIVOS DOS SERVICOS QUE SERAO PRESTADOS PELA JUSTICA ITINERANTE, SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR, PROBLEMAS DE VIZINHANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 8 de Agosto de 1998

VEICULOS DE TRANSPORTE DE VALORES FICAM LIBERADOS DA OBSERVANCIA DE MANTER A DIREITA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 104 de 8 de Agosto de 1998

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE PARA A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO PARA O CONCURSO "PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 8 de Agosto de 1998

ALTERA DENOMINACAO DA RUA VALDEMAR, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CORONEL MEIRELES E MERCEDES, NA PENHA, PARA RUA GIUSEPPE GARIBALDI. (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1495/98(2210,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 42 de 7 de Agosto de 1998

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO PARA O PROGRAMA "HAB-ESPORTE, LAZER E RECREACAO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.567 de 5 de Agosto de 1998

DENOMINA A "PISTA DE COOPER" SITUADA NO PARQUE DA ACLIMACAO.
  • Situação

    Não informado