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  • Data

DECRETO Nº 37.553 de 5 de Agosto de 1998

Dispõe sobre a autorização para a execução de obras ou serviços em vias e logradouros publicos, e da outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 21 de 6 de Agosto de 1998

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE JUD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 20 de 6 de Agosto de 1998

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE FISC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 119 de 8 de Agosto de 1998

NORMATIZA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS ATRAVES DE LOTACAO, PRATICADA POR MEIO DE "PERUAS".
  • Situação

    ALTERADO
    • P 400/98(SMT/DTP)-O DTP FISCALIZARA TRANSPORTE P/LOTACAO
    • P 416/98(SMT/DTP)-COMISSAO P/AVALIAR TRANSFERENCIA/INCLUSAO/EXCLUSAO LINHAS LOTACAO
    • P 73/00(SMT)-NA SUBSTITUICAO DO VEICULO DEVERA ATENDER AO EXIGIDO O ART. 2. DA PORTARIA
    • P 107/00(SMT)-HAVENDO SUBSTITUICAO DE VEICULO SEGUIR AS EXIGENCIAS DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 118 de 5 de Agosto de 1998

Normaliza o serviço de transporte coletivo de escolares.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 117 de 6 de Agosto de 1998

AUTORIZA AOS PERMISSIONARIOS DE ONIBUS DA MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO, REPRESENTADOS POR COOPERATIVAS SEM FINALIDADE SINDICAL E LUCRATIVA, PARA REQUERER CADASTRAMENTO JUNTO AO DTP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.775 de 6 de Agosto de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N. 2 - SAR/GABINETE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 583 de 5 de Agosto de 1998

ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 209 de 5 de Agosto de 1998

ALTERA O COMITE INTERNO DE USUARIOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.545 de 3 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado