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  • Data

DECRETO Nº 37.554 de 5 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE VIVENDA DA CRIANCA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.552 de 5 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.551 de 5 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.550 de 5 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.751.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.549 de 5 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.569.750,14, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.548 de 5 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.798,20, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.547 de 5 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 67.501,50, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.546 de 5 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.561 de 5 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO ASSISTENCIAL ESPIRITA CRISTA MEUCANTINHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.555 de 5 de Agosto de 1998

CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS PREVISTAS NO DECRETO N.36150,DE 13 DE JUNHO DE 1996, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS N.36407, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, E N. 36650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
  • Situação

    REVOGADO(A)