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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DOS USUARIOS NOS SERVICOS GERAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 485/00(2605,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A VERIFICACAO DE CONDICOES DE SEGURANCA DE ANTENAS DE TELECOMUNICACOES INSTALADAS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1356/98(1809,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA PRACA SIMON BOLIVAR ALMEIDA SANTOS LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM CANGAIBA . (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1499/98(240499,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1720/98(240499,P.63)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 46/99(2404,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 237/99(2404,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 496 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA HILDEBRANDO RONDINA VIA PUBLICA SITUADA NO JARDIM TRIANA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 199/99(1404,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 61/99(1404,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 1723/98(140499,P.47)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • DOM(140499,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1498/98(140499,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 495 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA TRAVESSA AUREA CASAL LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA PENHA. (VICENTEVISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1538/98(140499,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1836/98(140499,P.47)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 45/99(1404,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 200/99(1404,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOSUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 494 de 8 de Agosto de 1998

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NA FORMA DE COMPRIMIDOS,DRAGEAS OU GOTAS QUE CONTENHAM FLUORETO DE SODIO EM SUAS FORMULAS COM CONCENTRACAO DE FLUOR SUPERIOR A 0,1 MG NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1882/98(280300,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 81/99(280300,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL APROVACAO DO PL
    • PARECER 401/99(280300,P.30)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1457/99(280300,P.30)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 266/00(2803,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 290300,P.53-RETIFICACOES DE TODOS OS PARECERESDOM 280300,P.30 - REFERENTE AO RESPECTIVO PL
    • DOM(030500,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 493 de 8 de Agosto de 1998

INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE EMPRESAS", NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1182/99(0710,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 221/99(0904,P.62)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 4/99(1102,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1881/98(1112,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 492 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DA VIA CONHECIDA COMO TRAVESSA JANAUIRA, SITUADA NO JARDIM PERI, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O.(MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 572/99(2606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 491 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A CASSACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS, QUE TENHAM EM ESTOQUE OU QUE PROMOVAM A VENDA DE REMEDIOS FALSIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 490 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE S/CONCESSAO INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETARIOS IMOVEIS OU PATROCINADORES DAS OBRAS DE RECUPERACAO EXTERNA/CONSERVACAO IMOVEIS LOCALIZADOS NA AREA ESPECIAL INTERVENCAO,OBJETO DO PROGRAMA REQUALIFICACAO URBANA/FUNCIONAL DO BAIRRO DO IPIRANGA-PROIPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1497/98(2210,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE