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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 508 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA FRANCISCO HERRERA A VIELA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGAR RUZZANT N. 248 NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 06.185-9, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1467/98(140499,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1829/98(140499,P.48)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 47/99(1404,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 216/99(1404,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 507 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUICAO SONORA,IMPOE LIMITES E PENALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 506 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE AMBULATORIOS MEDICOS EM TODAS AS FACULDADES E UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1466/98(1510,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 766/01(2408,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- CONTRARIO- DOM(250801,P.53)-REPUBLICACAO
    • PARECER 1274/01(1910,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, APRESENTANDO EMENDA
    • DOM(191001,P.43)-EMENDA DA COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA EM TODOS OS VEICULOS QUE EFETUEM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1472/98(010800,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 980/99(010800,P.51)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 895/00(0108,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM 030800,P.38-RETIFICACAO PUBLICACAO DOM 010800,PP.51 E 52, COLS. 4 E 1 - DESCONSIDERE-SE A ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA VIELA JOAO CANDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BEZERRA N. 982 NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 46.595-0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 432/99(0306,P.104)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1837/98(030699,P.104)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 287/99(0306,P.104)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONST. E JUSTICA
    • DOM(030699,P.104)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1465/98(030699,P.104)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 503 de 8 de Agosto de 1998

DISCIPLINA A VENDA DE BILHETES DE ENTRADA DE TODOS OS SHOWS E ESPETACULOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1464/98(060500,P.154)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 3/99(060500,P.154)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 759/99(060500,P.154)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 343/00(0605,P.154)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM(090500,P.36)-DESCONSIDERA A PUBLICACAO DO PL HAVIDA NO DOM DE 060500,P.154

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA RUA JOSE HONORIO DA SILVA, A RUA 14 E PRACA DE RETORNO, CADLOG 46.811-8,C/INICIO A RUA 6 E TERMINO APROXIMADAMENTE 80 METROS,ALEM DE SEU INICIO EM BALAO DE RETORNO (SETOR 215-QUADRA 996,DISTRITO DO JARAGUA),PERTENCENTE AO CJTO.HABITACIONAL "MORRO GRANDE" (QUADRA B E C). JOSE VIVIANI FERRAZ
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1500/98(231099,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(231099,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1728/98(231099,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NAFORMA SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 758/99(2310,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1336/99(2310,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES ISENTAS DE IMPOSTO PREDIAL, A INSTITUIR PROGRAMAS ANTI-DROGAS. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 953/99(1609,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1308/99(1910,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1663/98(1911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA PROFESSOR ARISTOTELES ORSINI O PLANETARIO E ESCOLA MUNICIPAL DE ASTROFISICA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 461/99(1911,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-CORRETO O PARECER, O QUAL DEVE SER MANTIDO
    • PARECER 928/99(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL A PROPOSITURA
    • PARECER 1164/99(1911,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1564/99(1911,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 7 de Agosto de 1998

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PARA INICIO DE VIGOR DA P 25/98 POR MAIS 20 DIAS - FECHAMENTO DOS PORTOES PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)