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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 489 de 8 de Agosto de 1998

CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO BAIRRO DO IPIRANGA - PROIPIRANGA A SER IMPLANTADO NA AREA DE INTERVENCAO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 554/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 488 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE TERRENOS DESOCUPADOS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1583/98(0511,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 487 de 8 de Agosto de 1998

CRIA A AREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAIANAZES, ZONA LESTE DO MUNICIPIO, CONFORME A LEI 12654/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LIDERES DAS BANCADAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1415/98(2409,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1506/99(1311,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 175/01(2604,P.115)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 486 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE QUE AS FEIRAS-LIVRES REALIZADAS AOS DOMINGOS SE INSTALEM PREFERENTEMENTE EM QUADRAS ONDE SE SITUAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1414/98(2409,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 485 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA DE TRAVESSA STEFANO JORDANO O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUAJORGE O SOLAMAS, NO JARDIM DANFER. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1661/98(140499,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1879/98(140499,P.47)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 75/99(1404,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 201/99(1404,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 8 de Agosto de 1998

DECLARA LA PAZ, "CIDADE IRMA" DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1750/98(1912,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1921/98(1912,P.47)- COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1413/98(1912,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 483 de 8 de Agosto de 1998

INSTITUI O PROGRAMA DO USO RACIONAL DE AGUA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 371/99(0206,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 482 de 8 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE ECOLOGICO DO KLABIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 481 de 8 de Agosto de 1998

ALTERA A LEI 11228 DE 25/06/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1337/98(1809,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(180998,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 8 de Agosto de 1998

DENOMINA DE TRAVESSA AMERICO MARTINS PEIXOTO O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL GARCIA COM A RUA PROFESSOR CARLOS DA SILVEIRA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1261/00(180901,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE APRESENTANDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 444/01(1809,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 626/01(1809,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 809/01(1809,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO