CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 991 - 1000 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 523 de 11 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ZONEAMENTO DA RUA ANTONIO DE MACEDO SOARES, NO BAIRRO DE CAMPO BELO, NO TRECHO ENTRE A RUA EDSON E A AV. AGUA ESPRAIADA. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 413/99(0906,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(090699,P.70)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1323/00(0512,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 522 de 11 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PROVISORIO PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS QUE NUNCA TIVERAM EMPREGO ANTERIOR COM VINCULACAO AO SISTEMA OFICIAL DEPREVIDENCIA (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS) - CARACTERIZANDO ASSIM O PRIMEIRO EMPREGO. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 733/00(2206,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 521 de 11 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA ESPECIAL PARA AMBULANTES. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 520 de 11 de Agosto de 1998

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DA AREA SITUADA ENTRE OS NS. 1467 E 1623DA RUA TOME DE SOUZA - LAPA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 519 de 11 de Agosto de 1998

DENOMINA "VIELA BENEDITO BATISTA" A VIELA INOMINADA SITUADA A ALTURA DO N. 511 DA RUA SERRANA FLUMINENSE - JARDIM FLUMINENSE - JARDIM PERI. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1862/98(240499,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240499,P.64)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1940/98(240499,P.64)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 74/99(2404,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 236/99(2404,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 22 de 11 de Agosto de 1998

REVOGA A P 9/98 QUE AUTORIZOU O USO AO METRO, DE AREA PARA O ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.746 de 11 de Agosto de 1998

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO 1. SEMINARIO NACIONAL DE ANEMIA FALCIFORME E POLITICAS PUBLICAS, DIAS 13 E 14/8/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.744 de 11 de Agosto de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE GERENCIAMENTO DA CONCESSAO DO AUXILIO-REFEICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.834 de 11 de Agosto de 1998

PASSA PARA RESPONSABILIDADE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE A ASSESSORIA TECNICA DE MATERIAIS - ATM; SUBORDINA A DIVISAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE O ALMOXARIFADO CENTRAL - SMS-34.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 530 de 7 de Agosto de 1998

ALTERA O GT DA P 76/98-(PREF)-AVALIAR O USO DE NOVOS MATERIAIS A BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)