CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 971 - 980 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 110 de 13 de Agosto de 1998

DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL, CONVOQUE ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA SUBMETEREM A APRECIACAO O PROJETO "REPUBLICA DAS ARTES".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/99(PREF)-ANALISE DO PROJETO DE QUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 993 de 12 de Agosto de 1998

ALTERA PARCIALMENTE A COMISSAO DE AVERIGUACAO DE PROJETOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.750 de 12 de Agosto de 1998

APROVA A INDICACAO 5/98 E DELIBERACAO 4/98-CME - FUNCIONAMENTO DE CURSOS/EXAMES SUPLETIVOS CORRESPONDENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 107 de 12 de Agosto de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAISDEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 106 de 12 de Agosto de 1998

DESIGNA/CESSA - SUPLENTE REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA A COMISSAO MUNICIPALDE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPRFMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.847 de 12 de Agosto de 1998

DETERMINA QUE TODAS AS ACOES DA AREA DE EDUCACAO EM SAUDE RELATIVOS A NOTIFICACAO DE MOLESTIAS COMPULSORIA PASSAM A SER DE RESPONSABILIDADE DO CEPI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 65 de 11 de Agosto de 1998

SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO N. 37540, DE 27 DE JULHO DE 1998. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 536 de 11 de Agosto de 1998

FIXA A MENOR REMUNERACAO BRUTA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MESA DIRETORA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 535 de 11 de Agosto de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1357/98(110699,.P.111)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1912/98(110699,P.111)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL E ONOSSO PARECER AO PROJETO EM QUESTAO
    • PARECER 177/99(1106,P.111)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL O PARECER
    • PARECER 440/99(1106,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 534 de 11 de Agosto de 1998

CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO BAIRRO DO CAMBUCI -PROCAMBUCI A SER IMPLANTADO NA AREA DE INTERVENCAO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 158/99(1603,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE