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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 374 de 14 de Agosto de 1998

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR A INDICACAO DE MATERIAS QUE PODERAO SER DISPENSADAS DE INTERPOSICAO DE RECURSOS, EM RAZAO DE ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL FIRMADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 37 de 14 de Agosto de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR/FISCALIZAR SERVICOSESPECIALIZADOS OPERACAO/MANUTENCAO NOS TUNEIS, PASSAGENS SUBTERRANEAS DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.751 de 14 de Agosto de 1998

ALTERA A COMISSAO DE CURSOS E TITULOS - CCT - CONSTITUIDA PELA P 4465/90 - QUE CRIA O GERFUNC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.849 de 14 de Agosto de 1998

PRORROGA POR MAIS 60 DIAS A INTERVENCAO NO MODULO 15 - TATUAPE/PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 19 de Agosto de 1998

SF/SMT ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL 1/92 - PAGAMENTO DOS PRECOS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.581 de 12 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.580 de 12 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.048,46, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.579 de 12 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 135.648,53, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.578 de 12 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.550.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.577 de 12 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.700,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado