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DECRETO Nº 37.585 de 17 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS UNIDADES DESPORTIVAS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO - SEME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 7/98(SEME)-DETERMINA TOTAL OBSERVANCIA AO ART.2. DO DECRETO

DECRETO Nº 37.582 de 17 de Agosto de 1998

REGULAMENTA A LEI 12570, DE 5 DE MARCO DE 1998, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 18 de Agosto de 1998

SME/SMC INSTITUI CONCURSO, PLASTICO E LITERARIO, COMEMORATIVO AO"ANO CRUZ E SOUZA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.587 de 17 de Agosto de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.196, de 18 de setembro de 1996, que institui a campanha permanente de incentivo à arborização da cidade, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.584 de 17 de Agosto de 1998

Regulamenta a Lei n. 11.359, de 17 de maio de 1993, que proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.583 de 17 de Agosto de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.597, de 16 de abril de 1998, que dispõe sobre a destinação preferencial, para deficientes físicos, de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios construídos pelo Poder Público Municipal, nos programas de habitação popular, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 18 de Agosto de 1998

INSTITUI O PREMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.797 de 18 de Agosto de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORACAO DE LEI DE REESTRUTURACAO DOS QUADROS DOSPROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 17 de Agosto de 1998

Considera produto perigoso com alta frequência de circulação o relacionado em anexo único.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 18 de Agosto de 1998

PRORROGAR, ATE 30/9/98, A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC.
  • Situação

    Não informado