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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DEPEL Nº 39 de 20 de Agosto de 1998

CRIA O COMANDO ESPORTIVO QUE LEVARA AOS PARQUES, PRACAS, CDM'S, CAMPOS DEFUTEBOL, ESCOLAS/ENTIDADES, ATIVIDADES PROGRAMADAS DE ESPORTE/LAZER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.938 de 20 de Agosto de 1998

FIXA PRAZO PARA QUE AMBULANTES OCUPEM OS PONTOS ESCOLHIDOS/RESERVADOS NOSBOLSOES DE COMERCIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 20 de Agosto de 1998

PROTOCOLO SIMPLES 1/98 - CONVENIO DE ADESAO DA PREFEITURA AO SIMPLES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.589 de 18 de Agosto de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.908 de 19 de Agosto de 1998

IMPLANTA PROGRAMA SINAN - SISTEMA DE INFORMACAO DE AGRAVOS DE NOTIFICACAO(DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 214 de 19 de Agosto de 1998

ALTERA A P 150/98 - COMITE INTERNO DE USUARIOS DO IPREM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 112 de 19 de Agosto de 1998

A SEMANA DA GASTRONOMIA, INSTITUIDA PELA L 12192/96, SERA REALIZADA DE 14 A19/09/98.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 19 de Agosto de 1998

PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROPOSTAS DOS ADMINISTRADORES DE"OUTLET", INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA POPCENTER, DO D 37523/98.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.588 de 17 de Agosto de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.596.291,96, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.586 de 17 de Agosto de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12434, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI A "SEMANA EDUCATIVA DE NUTRICAO INFANTIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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