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LEI Nº 12.702 de 27 de Agosto de 1998

DENOMINA AVENIDA FERNANDO DA CRUZ ALVES LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS. (PL 830/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 830/96

LEI Nº 12.701 de 27 de Agosto de 1998

FIXA A MENOR REMUNERACAO BRUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL26/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 26/98

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 92.808 de 28 de Agosto de 1998

PERMITE OCUPACAO PELO MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM, DAS INSTALACOES DO MUSEUDO PRESEPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 27 de Agosto de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE IMPLANTACAO E ACOMPANHAMENTO DO CONTROLEDE BENS PATRIMONIAIS, MULTIDISCIPLINAR E INTERDEPARTAMENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 576 de 28 de Agosto de 1998

INSTITUI O DISQUE-SERVICOS/SERVICO INTEGRADO DE INFORMACOES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 734/00(2206,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 47 de 28 de Agosto de 1998

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ELABORAR ESTUDOS E PROPOSTAS RELATIVOS A COLABORACAO DAS UNIVERSIDADES EM PROGRAMAS, PROJETOS E GESTOES, ATINENTES AO ESPORTE E LAZER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 18 de 28 de Agosto de 1998

CONVOCA OS AMBULANTES QUE ATUAM NA AREA DA AR-CS PARA SE CADASTRAREM PARAESCOLHA E RESERVA DE PONTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.714 de 27 de Agosto de 1998

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Federação Paulista de Handebol, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.704 de 27 de Agosto de 1998

Declara "Cidades Irmãs" as cidades de Asunción e São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.597 de 26 de Agosto de 1998

REVOGA OS DECRETOS N. 12328, DE 17 DE OUTUBRO DE 1975 E N. 12517, DE 9 DEJANEIRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado