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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 584 de 3 de Setembro de 1998

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 12349, DE 6 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 181/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1596/98(1011,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 583 de 3 de Setembro de 1998

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 180/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1043/99(2409,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 534/99(2409,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1604/98(240999,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 582 de 3 de Setembro de 1998

INSTITUI CASAS DE APOIO PARA ABRIGAR E OFERECER ASSISTENCIA MEDICA E SOCIALAOS PORTADORES DE HIV/AIDS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1620/98(250999,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1727/98(250999,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 223/99(2509,P.32)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • DOM(250999,P.32)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO AO PL
    • PARECER 1044/99(2509,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1715/99(0912,P.182)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO SUGERIDO COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 581 de 3 de Setembro de 1998

DENOMINA MATHEUS ALBANESE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 96, NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1860/98(110699,P.111)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110699,P.111)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1936/98(110699,P.112)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 290/99(1106,P.112)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 439/99(1106,P.112)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 580 de 3 de Setembro de 1998

DENOMINA RUA OLGA SALIM TAHAN O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR 1, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 51/99(2404,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL MAS DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1937/98(240499,P.64)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMIS.JUSTICA
    • PARECER 242/99(2404,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1861/98(240499,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240499,P.64)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 579 de 3 de Setembro de 1998

DISPOE S/OBRIGATORIEDADE FABRICANTES/IMPORTADORES DO MUNICIPIO SAO PAULO,MANUTENCAO POSTOS RECOLHIMENTO DE PRODUTOS USADOS,EM CUJA COMPOSICAO SEJAM EMPREGADOS MATERIAIS TOXICOS,QUE POSSAM CONTAMINAR USUARIOS/MEIO AMBIENTE,DANDO-LHE UMA DESTINACAO FINAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANE FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(100104,P.11)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 578 de 3 de Setembro de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NOS DISTRITOS DE CANGAIBA E ERMELINO MATARAZZO. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1667/98(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 577 de 3 de Setembro de 1998

INSTITUI O "DIA DO PRIMEIRO DE MAIO FUTEBOL CLUBE DO TATUAPE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1509/98(1812,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1747/98(1812,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1906/98(1812,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.007 de 3 de Setembro de 1998

ALTERA A P 646/97, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA DO GAB.SMS, REFERENTE A ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 57 de 2 de Setembro de 1998

ALTERA A PORTARIA 184/95 - ADEQUAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE.
  • Situação

    Não informado